Condsef/Fenadsef

A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas participaram, nessa terça-feira, 13, da primeira reunião de 2026 da Mesa Setorial do Incra. O encontro marcou a 5ª reunião do atual ciclo e teve como foco a avaliação dos encaminhamentos anteriores, a definição do calendário anual e a cobrança de avanços em pautas centrais para os servidores e servidoras do órgão.

Ficou definido que as reuniões ordinárias da Mesa Setorial em 2026 ocorrerão de forma bimestral, sempre na primeira quinta-feira do mês, às 10h, nas seguintes datas: 5 de março, 7 de maio, 2 de julho, 3 de setembro e 5 de novembro. Além disso, foi confirmada uma reunião extraordinária no dia 5 de fevereiro, às 10h, que terá como objetivo fechar a pauta anual de reivindicações da categoria.

Um dos principais destaques do debate foi a pauta salarial. A Condsef/Fenadsef denunciou as distorções provocadas pelos Projetos de Lei nº 5.893/2025 e nº 6.170/2025, que resultaram na defasagem das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário em relação a outras carreiras do serviço público federal. Como encaminhamento, a Confederação vai enviar ofício ao Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando a correção da tabela remuneratória para o mesmo patamar das carreiras contempladas no PL 6.170/2025, além de articular a apresentação de emenda parlamentar sobre o tema.

Outras pautas relevantes também estiveram em debate durante a reunião. Entre elas, o acompanhamento da posse dos novos servidores, cujo prazo final é 28 de janeiro. O Incra informou que foi criada uma força-tarefa para analisar a documentação e garantir tempo hábil para eventuais correções. As entidades também cobraram a apresentação da minuta de portaria da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) no Incra e o início dos Grupos de Trabalho sobre Avaliação de Desempenho, Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e combate ao assédio.

A Condsef/Fenadsef ainda solicitou a apresentação do planejamento institucional do Incra para 2026, incluindo as ações voltadas à Reforma Agrária e à valorização dos servidores, além de cobrar a reavaliação do indeferimento da reintegração de uma servidora anistiada. 

A Condsef/Fenadsef e suas filiadas reafirmaram o compromisso de seguir atuando de forma organizada e mobilizada para garantir avanços concretos e o atendimento das pautas urgentes da categoria, em defesa dos servidores e servidoras do Incra.